Para tirar passaporte, você preenche o formulário no site da Polícia Federal, paga a taxa, agenda o atendimento, vai ao posto com os documentos originais para foto, digitais e assinatura e, depois, retira o documento pessoalmente no mesmo local. O tempo total varia com a cidade e a época do ano, então o mais seguro é começar com alguns meses de folga antes da viagem.
Este guia mostra o calendário do processo e o que esperar em cada etapa. Em linhas gerais, você vai precisar do documento de identidade original com foto, estar em dia com a Justiça Eleitoral e, no caso dos homens em idade de serviço militar, com a situação militar; mudança de nome e pedidos para menores exigem papéis extras. A lista completa, caso a caso, está no texto sobre documentos exigidos para o passaporte.
Quanto tempo antes da viagem começar
Não existe um prazo único. A espera depende de duas coisas: a agenda de atendimento do posto que você escolher e o tempo de confecção e envio do documento, que é produzido pela Casa da Moeda e mandado para o posto. Perto das férias escolares e das festas de fim de ano, a procura cresce e as vagas nos postos das capitais costumam acabar mais rápido.
Na prática, dá para pensar assim:
- Sem viagem marcada: é o melhor momento. Você escolhe data e posto com calma, sem depender de encaixe.
- Viagem daqui a três meses ou mais: há folga, mas não deixe o agendamento para depois.
- Viagem em poucas semanas: faça o pedido já e olhe a agenda de outros postos da região, que às vezes têm vagas antes.
- Viagem inadiável em poucos dias: existe o passaporte de emergência, concedido só em situações específicas e com comprovação (veja mais abaixo).
Lembre também da validade exigida pelo destino. Muitos países pedem que o passaporte continue válido por alguns meses depois da data de saída, e exigências de três ou seis meses são comuns. Se o seu vence em breve, trate a troca com a mesma antecedência de um primeiro pedido.
As etapas, na ordem
- Formulário: preenchido no site da Polícia Federal, com dados pessoais, endereço e informações de passaporte anterior, se houver. No fim, você recebe um número de protocolo.
- Taxa: o sistema gera a Guia de Recolhimento da União (GRU), paga pelos canais indicados na própria guia.
- Agendamento: você escolhe o posto e o horário entre os disponíveis. Pode ser um posto de outra cidade, se for mais conveniente.
- Atendimento: conferência dos documentos e coleta de foto, digitais e assinatura.
- Confecção: o passaporte é produzido e enviado ao posto. O andamento pode ser consultado no site da PF.
- Retirada: pessoalmente, no posto onde foi feito o atendimento.
Se precisar de ajuda com o preenchimento do formulário e o pagamento, o guia de como solicitar o passaporte detalha essa parte.
Como é o dia do atendimento
Chegue com antecedência, com os documentos originais separados em uma pasta, o protocolo do formulário e o comprovante de pagamento. Quem se atrasa pode perder o horário e ter de reagendar, o que nas épocas de muita procura significa esperar mais.
No guichê, o atendente confere os documentos e os dados que você preencheu. Se houver erro de digitação, este é o momento de avisar. Depois vêm as coletas:
- Foto: feita na hora, então não é preciso levar foto impressa. Tire boné, chapéu, faixa e acessórios que escondam o rosto; é comum pedirem também para retirar os óculos. Cabelo afastado do rosto ajuda.
- Digitais: coletadas em leitor eletrônico. Mãos limpas e sem creme facilitam a leitura.
- Assinatura: feita em uma superfície digital e reproduzida no passaporte. Assine como você assina seus documentos.
Com os documentos em ordem, o atendimento costuma ser rápido. Guarde o número do protocolo e qualquer comprovante entregue no posto: eles servem para acompanhar o pedido até a retirada.
Depois do atendimento: acompanhamento e retirada
O andamento do pedido pode ser consultado no site da Polícia Federal com o número do protocolo. Quando o status indicar que o passaporte está disponível, vá ao posto onde fez o atendimento com o seu documento de identidade original.
A retirada é pessoal e tem prazo. Pela regra da PF, o passaporte que não é retirado em até 90 dias depois de ficar disponível é cancelado, e aí é preciso começar o pedido de novo. No caso de crianças, confirme no posto quem precisa comparecer à retirada.
Ao receber o documento, confira nome, data de nascimento e demais dados ali mesmo. Um erro percebido no balcão é mais fácil de corrigir do que um descoberto na véspera da viagem.
O que costuma atrasar o processo
- Pendência eleitoral: quem deixou de votar e não justificou precisa regularizar a situação na Justiça Eleitoral antes. A certidão de quitação, emitida no site do Tribunal Superior Eleitoral, mostra se está tudo certo.
- Situação militar: homens entre 19 e 45 anos sem documento que comprove situação militar regular não conseguem concluir o pedido.
- Nome diferente entre documentos: sobrenome de casada na identidade e de solteira na certidão, ou o contrário, exige a certidão que explica a mudança.
- Identidade em mau estado: documento rasgado, ilegível ou com foto muito antiga pode ser recusado. Às vezes compensa emitir a nova Carteira de Identidade Nacional antes.
- Dados errados no formulário: um número trocado pode exigir correção no atendimento ou até um novo formulário.
- Passaporte anterior esquecido: se você tem um passaporte ainda válido, ele precisa ser apresentado.
Situações que fogem do padrão
Passaporte de emergência
É emitido quando há uma viagem urgente que não pode esperar o prazo normal, por exemplo por motivo de saúde, e a urgência precisa ser comprovada com documentos. Tem taxa própria e validade bem menor que a do passaporte comum. A concessão depende da análise da PF: não é uma via expressa que qualquer pessoa pode escolher.
Crianças e adolescentes
O menor precisa comparecer ao atendimento. Os pais vão juntos, ou um deles leva a autorização do outro no modelo da Polícia Federal, com firma reconhecida em cartório. Guarda, tutela ou falecimento de um dos pais pedem documentos adicionais.
Brasileiros que moram fora
O pedido é feito no consulado ou na embaixada do Brasil no país de residência, com agendamento e orientações próprios de cada repartição.
Perguntas frequentes
Preciso levar foto?
Não. A foto é feita no posto, no dia do atendimento, junto com as digitais.
Posso fazer o atendimento em outra cidade?
Sim, o posto é escolhido no agendamento. Só lembre que a retirada é feita, em regra, no mesmo posto do atendimento.
Quanto tempo o passaporte vale?
Dez anos para maiores de 18 anos. Para crianças e adolescentes, a validade é menor e varia conforme a idade.
Preciso de passaporte para ir à Argentina ou ao Uruguai?
Não necessariamente. Nos países do Mercosul e associados, brasileiros podem entrar com a carteira de identidade em bom estado. A CNH não serve como documento de viagem. Se o seu RG estiver velho ou danificado, o passaporte evita problemas no embarque.
Planeje o pedido pensando na agenda do posto, não só na data da viagem, e deixe a papelada pronta antes de agendar. Com documentos em ordem, o atendimento é rápido e o resto é acompanhar o status até a retirada. Enquanto espera, reserve um lugar fixo para os papéis de viagem com estas dicas de organização de documentos em casa.