Mandados foram cumpridos em Maceió, Arapiraca e cidades de outros três estados, segundo o Ministério Público de Alagoas.
A Operação Dionísio cumpriu nesta quinta-feira (24) 17 mandados de busca e apreensão contra um grupo investigado por suspeitas de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e outras fraudes tributárias no setor de bebidas alcoólicas. Segundo o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), empresas investigadas em Maceió e Arapiraca acumulam cerca de R$ 190 milhões em débitos tributários históricos.
A apuração aponta que a organização teria criado distribuidoras em diferentes estados e manipulado benefícios tributários e a base de cálculo do ICMS. Nesta fase, são investigadas 30 pessoas físicas e 42 pessoas jurídicas, informou o MPAL.
Mandados em quatro estados
As diligências ocorreram em Alagoas, São Paulo, Minas Gerais e Maranhão. A ação reuniu forças de segurança e órgãos fazendários dos estados envolvidos, além de grupos especializados no combate ao crime organizado e na recuperação de ativos.
Os mandados foram cumpridos nos seguintes municípios:
- Maceió e Arapiraca, em Alagoas;
- São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis, em São Paulo;
- Frutal, em Minas Gerais;
- São Luís, no Maranhão.
Valores sob apuração
De acordo com o MPAL, parte dos valores já está inscrita em dívida ativa, enquanto outros débitos ainda são discutidos na esfera administrativa. Os procedimentos fiscais que tramitam na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) somam R$ 132.495.774,98.
Débitos históricos, certidões de dívida ativa e procedimentos fiscais.
- R$ 190 milhõesDébitos históricosEmpresas investigadas
- R$ 18.469.475,51CDA 1
- R$ 22.292.821,49CDA 2
- R$ 132.495.774,98Procedimentos fiscaisEm tramitação na Sefaz-AL
| Referência | Valor |
|---|---|
| Débitos históricos das empresas investigadas | Cerca de R$ 190 milhões |
| CDA vinculada a empresa investigada | R$ 18.469.475,51 |
| CDA vinculada a empresa investigada | R$ 22.292.821,49 |
| CDA vinculada a empresa investigada | R$ 12.552.922,26 |
| Procedimentos fiscais na Sefaz-AL | R$ 132.495.774,98 |
As três certidões de dívida ativa citadas pelo órgão ultrapassam R$ 53 milhões quando consideradas em conjunto. O prejuízo aos cofres públicos de Alagoas ainda é objeto de apuração.
Práticas investigadas
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), o núcleo operacional teria usado indevidamente benefícios tributários concedidos pelo Estado de Alagoas. A investigação também analisa a manipulação do ICMS por substituição tributária progressiva.
Entre os indícios citados estão a circulação de mercadorias sem documentação fiscal, alterações nos valores das operações, descaminho e cancelamentos fictícios de notas fiscais. O MPAL informou que foram identificados possíveis superfaturamentos em vendas destinadas a estados que usam o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final para cerveja e subfaturamentos em operações para estados que adotam a Margem de Valor Agregado.
Próximas medidas da operação
A operação busca recuperar ativos e responsabilizar os envolvidos, segundo o MPAL. Os procedimentos fiscais em andamento e a investigação criminal seguem em curso.
Com informações de tnh1.com.br.
Foto de capa: Teotonio/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
