Quem volta dos Estados Unidos de avião pode trazer até US$ 1.000 em compras sem pagar imposto. Esse é o limite de compras nos EUA para cada viajante, a chamada cota de isenção da Receita Federal. O que passar desse valor precisa ser declarado e paga 50% de imposto sobre o excedente. O free shop brasileiro de desembarque tem um limite separado, também de US$ 1.000.
Como a cota funciona
A cota não é uma regra dos Estados Unidos: lá você pode comprar o quanto quiser. O limite é brasileiro e vale na hora de entrar no Brasil, qualquer que seja o país de onde você vem. Os pontos que mais geram dúvida são estes:
- É por pessoa. Cada viajante tem a própria cota, e ela não pode ser somada à de outra pessoa para trazer um único produto mais caro sem imposto.
- Depende do meio de transporte. Chegando de avião ou de navio, o limite é de US$ 1.000. Por via terrestre, fluvial ou lacustre, como em fronteiras com países vizinhos, o limite é de US$ 500.
- Tem intervalo mínimo. A isenção só pode ser usada uma vez a cada mês. Quem faz duas viagens em poucas semanas não ganha uma cota nova na segunda.
- É para uso pessoal. Mercadoria em quantidade que indique revenda não entra na cota de bagagem e recebe outro tratamento na alfândega.
Os valores acima são os que estavam em vigor na revisão deste texto. Como a regra pode mudar, confira a página de viajantes no site da Receita Federal antes de embarcar.
O que entra na conta e o que fica de fora
Entra na cota quase tudo o que você comprou para trazer: roupas e calçados além do que você usa na viagem, bolsas, perfumes, maquiagem, eletrônicos, brinquedos, itens de casa e presentes para outras pessoas. Compras feitas em lojas duty free de aeroportos americanos também contam.
Ficam fora da conta:
- roupas, calçados e itens de higiene de uso pessoal, em quantidade compatível com a viagem;
- um celular, um relógio de pulso e uma câmera fotográfica usados, que estejam com você;
- livros, folhetos e revistas;
- compras feitas no free shop brasileiro de desembarque, que têm cota própria.
Aparelhos novos comprados na viagem entram na cota, mesmo que você tire da caixa. A regra de uso pessoal cobre o celular, o relógio e a câmera que você já usava, um de cada. Em caso de dúvida sobre algum item, declare.
Limites de quantidade dentro da cota
Além do valor, a bagagem tem limites de quantidade. Mesmo que a soma fique abaixo de US$ 1.000, estes tetos precisam ser respeitados:
| Tipo de item | Limite por viajante |
|---|---|
| Bebidas alcoólicas | 12 litros no total |
| Cigarros | 10 maços com 20 unidades cada |
| Charutos ou cigarrilhas | 25 unidades |
| Fumo | 250 gramas |
| Itens de menos de US$ 10 por unidade, como lembrancinhas | 20 unidades, no máximo 10 iguais |
| Demais itens | 20 unidades, no máximo 3 iguais |
Bebidas e produtos de tabaco só entram na bagagem de maiores de 18 anos. O limite de três unidades iguais é o que mais pega quem compra presentes em série, como três fones de ouvido idênticos para a família.
Como planejar as compras para caber no limite
O jeito mais seguro de não estourar a cota é fazer as contas enquanto compra, e não só na véspera do voo. Algumas particularidades das lojas americanas ajudam a errar menos:
- Some o imposto de venda. Nos Estados Unidos, o preço da etiqueta normalmente não inclui o sales tax, que é somado no caixa e varia conforme o estado e a cidade. Alguns estados, como Delaware e Oregon, não cobram esse imposto. Use o valor total pago, que aparece na nota, como referência para a sua conta.
- Guarde todas as notas. Tire foto de cada recibo logo depois da compra e mantenha os papéis juntos, na bagagem de mão. Se a fiscalização pedir, você comprova o valor de cada item.
- Anote tudo em uma lista. Uma planilha simples no celular, com item, loja e valor em dólar, mostra quanto ainda falta para chegar a US$ 1.000.
- Decida as prioridades antes de sair. Eletrônicos consomem a cota rapidamente. Se o objetivo principal é um notebook ou um celular, compre primeiro o item caro e encaixe o resto no valor que sobrar.
- Divida entre viajantes com cuidado. Em viagem de família, cada pessoa pode trazer as próprias compras dentro da sua cota, mas um mesmo produto não pode ser repartido entre duas cotas.
Se você ainda está montando a lista, o post sobre o que vale a pena comprar nos Estados Unidos ajuda a escolher os itens.
Free shop: o do aeroporto americano e o do Brasil
Aqui mora uma confusão comum. As lojas duty free dos aeroportos dos Estados Unidos, onde você passa antes de embarcar para o Brasil, são lojas no exterior: tudo o que você compra nelas entra na cota de US$ 1.000.
Já o free shop que fica na área de desembarque dos aeroportos brasileiros, antes da alfândega, tem um limite próprio, também de US$ 1.000 por pessoa, com regras de quantidade específicas. Por isso, quem pretende comprar perfume ou bebida na volta pode deixar essas compras para o free shop de chegada e preservar a cota da bagagem para o que comprou nos Estados Unidos.
Se passar do limite: quanto se paga e como declarar
Passar da cota não é proibido: você declara e paga imposto de 50% sobre o que exceder US$ 1.000. Um exemplo com compras que somam US$ 1.400:
- valor total das compras: US$ 1.400;
- valor acima da cota: US$ 400;
- imposto devido: 50% de US$ 400, ou seja, US$ 200, convertidos para reais.
A declaração é feita pela e-DBV, a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante, no site da Receita Federal. Ao final, o sistema gera a guia de pagamento, que precisa ser quitada antes da fiscalização; na saída, você passa pelo canal de bens a declarar. O passo a passo do desembarque está no guia sobre a alfândega na volta dos Estados Unidos.
Quem passa pelo canal de nada a declarar com compras acima da cota e é selecionado para inspeção paga o imposto e ainda uma multa de 50% sobre o valor desse imposto. Declarar sempre sai mais barato do que arriscar.
Perguntas frequentes
A cota de US$ 1.000 é por família ou por pessoa?
Por pessoa. Uma família de três pessoas pode trazer até US$ 1.000 em compras de cada uma, desde que cada item seja atribuído a um viajante e respeite os limites de quantidade.
Posso trazer um celular novo dos Estados Unidos sem pagar imposto?
Pode, desde que o valor dele, somado às outras compras, fique dentro da cota. Se passar de US$ 1.000, o celular entra no cálculo do excedente e precisa ser declarado.
Compras feitas pela internet e enviadas para o Brasil entram na cota?
Não. A cota de viajante vale só para o que vem na bagagem. Encomendas internacionais seguem outra regra de tributação.
Com a lista de compras anotada, as notas guardadas e o total conferido antes do voo, a volta dos Estados Unidos fica tranquila. Se a sua próxima viagem for para outro destino, as regras gerais estão reunidas no post sobre quanto é possível comprar no exterior.
