Em análise, Claudio de Moraes afirma que a composição da dívida limita os efeitos dos juros e pressiona o custo fiscal.
A elevada participação de títulos pós-fixados, remunerados pela Selic, na dívida pública brasileira deveria voltar ao centro do debate econômico, defende o professor e pesquisador Claudio de Moraes, do Coppead/UFRJ. Em artigo publicado nesta quarta-feira (24), ele afirma que cerca de metade da dívida está vinculada à taxa básica de juros, em um momento de endividamento maior em relação ao PIB.
Segundo Moraes, essa estrutura cria um efeito distinto do observado em outras grandes economias: quando o Banco Central eleva a Selic, parte relevante dos detentores de riqueza financeira passa a receber mais juros. Ao mesmo tempo, famílias, pequenas empresas e projetos de investimento enfrentam crédito mais caro.
Efeito dos juros sobre crédito e dívida
Na avaliação do autor, a alta da Selic reduz a viabilidade de investimentos produtivos e aumenta a atratividade de aplicações financeiras de baixo risco. Ele diz que, dessa forma, a política monetária aperta as condições para quem depende de crédito, enquanto amplia a renda financeira de outros agentes.
O aumento dos juros também eleva rapidamente o custo da parcela da dívida pública atrelada à Selic, afirma o pesquisador. Isso pode aumentar a despesa com juros, dificultar a dinâmica da dívida e elevar a percepção de risco fiscal, que por sua vez pressiona as taxas cobradas para financiar o governo.
Participação já foi menor
Moraes afirma que o Brasil já reduziu a fatia dos títulos vinculados à Selic de mais de 50% para aproximadamente 20%. Segundo ele, o movimento ocorreu em um período de melhora das condições macroeconômicas, maior credibilidade e esforço fiscal, o que permitiu ao Tesouro alterar gradualmente o perfil de financiamento.
Percentuais citados por Claudio de Moraes em sua análise.
- metadeSituação atualda dívida vinculada à Selic
- mais de 50%Participação anteriorantes da redução mencionada
- aproximadamente 20%Menor participaçãoapós mudança no perfil
Para o professor, a experiência mostra que a composição atual não é permanente. Ele defende que a redução da dependência desses papéis seja tratada como objetivo de longo prazo, por meio da estratégia de financiamento do Tesouro, de mudanças institucionais ou da criação gradual de alternativas para poupadores e investidores.
O que está em debate
O autor ressalta que o texto não representa uma posição do Banco Central do Brasil nem do Coppead/UFRJ. A análise foi elaborada a partir de discussões acadêmicas e pesquisas sobre o sistema financeiro brasileiro e experiências internacionais.
A proposta não trata apenas de quando a Selic poderá cair, mas das condições estruturais para que os juros possam permanecer em patamares menores, segundo Moraes.
Com informações de valorinveste.globo.com.
Foto de capa: Joelkaula/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

